- Não é verdade. Também não são verdadeiras as informações veiculadas por entidades formadoras a promoverem licenciaturas em Osteopatia. Não é verdade que o curso, por si só, tenha equivalência a licenciatura. Nos casos em que se anunciam licenciaturas certificadas por universidades europeias, a informação veiculada é também incompleta, uma vez que a elegibilidade para a transição para o processo de licenciatura depende de vários factores, como por exemplo sucesso no exame de língua oficial do país estrangeiro que certifica.

Na verdade, enquanto não forem publicadas as portarias específicas sobre a formação e o exercício profissional previstas na Lei n.º 71/2013, não existe qualquer suporte legal para uma informação deste teor.

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